ASSESSORIA JURÍDICA

A Registra Marcas e Patentes possui departamento jurídico especializado na proteção dos Direitos de Propriedade Industrial e Intelectual, contando com advogados e colaboradores especializados neste ramo do Direito, atuando de forma consultiva e preventiva, bem como contenciosa, para seguintes temas:

  • Elaboração de contratos de fornecimento de tecnologia e demais direitos de propriedade industrial;
  • Averbação de contratos de  fornecimento de tecnologia e demais direitos de propriedade industrial;
  • Ações judiciais em razão do uso indevido de marcas, patentes, desenhos industriais e outros;
  • Ações contra prática de concorrência desleal;
  • Contencioso diverso na Propriedade Industrial.

Também oferecemos uma ampla assessoria jurídica empresarial, permitindo que empresas e empresários tenham mais segurança nas realizações das atividades empresariais, tais como:

– Trabalhista empresarial: Diminuindo significativamente as reclamações trabalhistas, bem como o pagamento de verbas trabalhistas por meio de auditoria jurídica que companha os trabalhos contábeis e departamento pessoal, para melhor adequação dos procedimentos internos à ótica da legislação trabalhista, assim como confecciona ou analisa a elaboração de contratos trabalhistas e demais documentos relacionado;

– Civil empresarial: Atuamos com ênfase na análise e elaboração de contratos, emitindo relatório e pareceres, aumentando a segurança jurídica na contratação e oferecimento de produtos e serviços, sempre com objetivo de prevenção de ações de Responsabilidade civil, danos (morais e materiais) e obrigações contratuais;

– Direito societário: Planejamento Societário Empresarial; Conciliação entre sócios; Elaboração estratégica do Contrato Social; Revisão e Alteração do Contrato Social; Constituição da Sociedade Empresária; Assessoria em Reunião de Sócios e Assembleias; Dissolução da Sociedade Empresária; Exclusão de Sócio; Contencioso Societário e Transformação Societária;

– Contratos empresariais: Analisamos e emitimos pareceres referente aos seguintes tipos de contratos: Imobiliário empresarial; Compra e venda; Franquias; Contratos envolvendo direitos de propriedade industrial e intelectual; Parcerias empresarias; Terceirizações; Contratos bancários; Representação comercial; e outros tipos de contratos;

– Administrativo empresarial: Licitações; Consultivo e Contencioso Administrativo; Elaboração de propostas para participações em todas as modalidades de licitações;

– Tributário: Repetição de indébito; Propositura de medidas judiciais para a discussão da exigibilidade de tributos; Propositura de ação Anulatória de Tributos; Impugnações e recursos administrativos; Avaliação da incidência de tributos; analises e emissão de pareceres.

Faça a pesquisa GRATUITA da sua marca

Desejo pesquisar ou registrar

Finalidade da pesquisa*

Ramo de atividade da empresa*

Dados para envio da pesquisa

Empresa habilitada no

Instituto Nacional da Propriedade Industrial – INPI