ASSESSORIA JURÍDICA
A Registra Marcas e Patentes possui departamento jurídico especializado na proteção dos Direitos de Propriedade Industrial e Intelectual, contando com advogados e colaboradores especializados neste ramo do Direito, atuando de forma consultiva e preventiva, bem como contenciosa, para seguintes temas:
- Elaboração de contratos de fornecimento de tecnologia e demais direitos de propriedade industrial;
- Averbação de contratos de fornecimento de tecnologia e demais direitos de propriedade industrial;
- Ações judiciais em razão do uso indevido de marcas, patentes, desenhos industriais e outros;
- Ações contra prática de concorrência desleal;
- Contencioso diverso na Propriedade Industrial.
Também oferecemos uma ampla assessoria jurídica empresarial, permitindo que empresas e empresários tenham mais segurança nas realizações das atividades empresariais, tais como:
– Trabalhista empresarial: Diminuindo significativamente as reclamações trabalhistas, bem como o pagamento de verbas trabalhistas por meio de auditoria jurídica que companha os trabalhos contábeis e departamento pessoal, para melhor adequação dos procedimentos internos à ótica da legislação trabalhista, assim como confecciona ou analisa a elaboração de contratos trabalhistas e demais documentos relacionado;
– Civil empresarial: Atuamos com ênfase na análise e elaboração de contratos, emitindo relatório e pareceres, aumentando a segurança jurídica na contratação e oferecimento de produtos e serviços, sempre com objetivo de prevenção de ações de Responsabilidade civil, danos (morais e materiais) e obrigações contratuais;
– Direito societário: Planejamento Societário Empresarial; Conciliação entre sócios; Elaboração estratégica do Contrato Social; Revisão e Alteração do Contrato Social; Constituição da Sociedade Empresária; Assessoria em Reunião de Sócios e Assembleias; Dissolução da Sociedade Empresária; Exclusão de Sócio; Contencioso Societário e Transformação Societária;
– Contratos empresariais: Analisamos e emitimos pareceres referente aos seguintes tipos de contratos: Imobiliário empresarial; Compra e venda; Franquias; Contratos envolvendo direitos de propriedade industrial e intelectual; Parcerias empresarias; Terceirizações; Contratos bancários; Representação comercial; e outros tipos de contratos;
– Administrativo empresarial: Licitações; Consultivo e Contencioso Administrativo; Elaboração de propostas para participações em todas as modalidades de licitações;
– Tributário: Repetição de indébito; Propositura de medidas judiciais para a discussão da exigibilidade de tributos; Propositura de ação Anulatória de Tributos; Impugnações e recursos administrativos; Avaliação da incidência de tributos; analises e emissão de pareceres.
Empresa habilitada no
Instituto Nacional da Propriedade Industrial – INPI